Processo 239975/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2010 14:44
Autuado em 03/05/2010 14:44
Oficio de encaminhamento 295/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1719/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1719/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2016 Acórdão   1719/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO KALCKMANN SETTI
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 22:28 do Protocolo 785200/14
03/07/2014 16:31 do Protocolo 610345/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3160/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3161/14 - DP
12/08/2011 09:07 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/05/2016 Instrução de Cobrança   463/ 2016   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3160/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3161/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 830/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1719/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 2229/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 505/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 14:57 DP  
01/08/2016 11:14 GATBC  
29/07/2016 13:12 DP  
28/07/2016 10:27 COEX Informação nº 5546/2016 -
20/07/2016 15:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 360/2016 -
21/06/2016 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 830/2016 -
19/05/2016 13:11 COEX Instrução nº 321/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2016 -
02/05/2016 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1089/2016 -
20/04/2016 17:34 S2C Acórdão nº 1719/2016 -
31/03/2016 09:32 GATBC  
24/03/2016 12:38 SMPjTC Parecer nº 3788/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva e multa nos termos propostos pela DCM.
28/08/2014 08:21 DCM Instrução nº 1532/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Cabível aplicação de multa.
29/07/2014 16:07 DP Informação nº 13311/2014 -
30/06/2014 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2229/2014 -
27/06/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 8870/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Consórcio Municipal. Pela irregularidade nos termos da instrução DCM.
21/05/2014 14:13 DCM Instrução nº 1559/2014 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Irregulares.
18/02/2014 08:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2373/2014 -
18/02/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 3160/2014 -
18/02/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 3161/2014 -
11/02/2014 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 505/2014 -
11/02/2014 09:16 SMPjTC Parecer nº 1863/2014 - Exercício de contraditório Pela citação dos gestores para exercício do contraditório e ampla defesa.
25/10/2013 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 345/2014 -
21/08/2013 14:20 DCM Informação nº 1643/2013 -
21/06/2013 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4174/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2231/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 11:35 SITIO  
05/05/2010 09:24 DCM  
04/05/2010 13:48 DP Informação nº 722/2010 -
04/05/2010 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 788/2010 -
04/05/2010 10:44 DP  
03/05/2010 15:10 DCE  
03/05/2010 14:44 DP  

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